Carro Especial e Isenção de IPVA são direitos dos pacientes com Parkinson. A pessoa com Parkinson tem alguns direitos das pessoas com deficiência, devido aos sintomas que decorrentes da patologia e sua evolução.
Neste vídeo, Dr Diego de Castro e a Advogada Betânia Andrade explicam como a pessoa com Parkinson pode exercer seus direitos de ter um Carro Especial e Isenção de IPVA.
Carro Especial e Isenção de IPVA para Pessoas com Parkinson
Uma adaptação no carro pode ser interessante para a pessoa com Parkinson, para diminuir seus sintomas e facilitar a direção. Para conseguir um carro adaptado, o primeiro passo é trocar sua habilitação.
Para trocar sua habilitação, basta se apresentar no Detran, passar em perícia e aguardar a decisão da comissão de exames especiais do Detran.
Em casos de deficiências não aparentes, se acontecer da comissão indeferir na via administrativa, podemos entrar com recurso administrativo.
Tendo a habilitação especial, é possível comprar um carro adaptado às suas necessidades, com desconto e isenção de ICMS, IPI e IPVA, geralmente a isenção fica em torno de 30% sobre o valor do veículo. O veículo deve ser de até 70 mil reais e não pode ser vendido por quatro anos, antes eram dois anos agora são quatro anos.
Se a pessoa com Parkinson não consegue mais dirigir, ela também tem direito a comprar um carro com isenção de imposto e autorizar três ou quatro pessoas para dirigir por ela. E este direito é válido, mesmo que a pessoa não tenha carteira de habilitação.
Uma dica é buscar concessionárias especializadas em vender carro para pessoa com deficiência, ou um despachante que trabalha especificamente com este tipo de documentação. Eles têm bastante experiência e podem lhe indicar diretamente o caminho mais simples para exercer esse direito.
Dr Diego de Castro Neurologista e Neurofisiologista
Dr Diego de Castro é Neurologista pela USP, especialista em Parkinson e Distúrbios do Movimento e tem a missão de cuidar de pessoas.
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