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Pessoas com Parkinson Têm Direito a Carga Horária Reduzida?

Especialmente os pacientes jovens com Parkinson, que têm Parkinson precoce, acabam tendo uma dificuldade de acesso ao mercado de trabalho, devido a mobilidade reduzida que a doença traz. Neste vídeo, Dr Diego de Castro e a Advogada Betânia Andrade explicam os benefícios relacionados ao mercado de trabalho, especialmente a carga horária reduzida, para os pacientes com Parkinson.

Direito a Carga Horária Reduzida

O que proporciona os direitos à pessoa com Parkinson são as consequências trazidas pela doença à qualidade de vida do paciente. Como a dificuldade de mobilidade é um dos principais sintomas conforme o Parkinson vai avançando, o paciente tem os direitos concedidos às pessoas com deficiência.

Assim, a pessoa com Parkinson pode:

  • Concorrer a vagas destinadas para pessoas com deficiência
  • Ter um ambiente de trabalho acessível, de acordo com sua deficiência e limitações
  • Prestar concurso público para vagas de pessoas com deficiência.

A pessoa com deficiência também tem direito a redução de carga horária, desde que fique demonstrado por meio de relatório médico, que ela precisa daquela redução para manter sua qualidade de vida.

Atualmente, a lei federal já prevê de forma bem expressa esse direito para a pessoa com deficiência que seja um funcionário público Federal. Mas muitas pessoas têm ajuizado ações no âmbito municipal e estadual e conseguido essa redução de carga horária.

Além disso, há um processo nos tribunais superiores para regulamentar esse direito também em âmbito Municipal e Estadual, estendendo esse direito para os servidores públicos estaduais e municipais.

Na iniciativa privada, ainda não existe uma lei que regulamente essa redução de carga horária. Mas existem outras formas de beneficiar pacientes com Parkinson que atuam na iniciativa privada. Continue acompanhando nosso canal para saber mais.

Dr Diego de Castro Neurologista e Neurofisiologista

Dr Diego de Castro é Neurologista pela USP, especialista em Parkinson e Distúrbios do Movimento e tem a missão de cuidar de pessoas.

Aumente seus conhecimentos sobre a Doença de Parkinson (DP), em nossos outros artigos:

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DR DIEGO DE CASTRO

Dr. Diego de Castro dos Santos
Neurofisiologia clínica - RQE 74154
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